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O que muda a partir de janeiro de 2026

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27 de ago.1 min de leitura

São Paulo altera regras de ressarcimento do ICMS-ST

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25 de ago.1 min de leitura

Medida Provisória nº 1.309/2025: novas medidas emergenciais para apoio à exportação brasileira

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19 de ago.2 min de leitura

Reforma Tributária | Comitê do IBS é instalado sem representantes municipais e inicia fase operacional do novo sistema tributário

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7 de ago.1 min de leitura

Nova lei permite devolução de tributos a MPEs exportadoras e antecipa efeitos da reforma tributária

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29 de jul.1 min de leitura

Nova fase do piloto da CBS incluirá mais 185 empresas de tecnologia

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23 de jul.1 min de leitura

IOF - Decisão monocrática restabelece ampliação de alíquotas, mas derruba tributação de "risco sacado"

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17 de jul.2 min de leitura

Justiça afasta cobrança de ITBI em permuta com reserva de fração

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15 de jul.1 min de leitura

Reforma Tributária | Receita Federal inicia piloto com empresas para implementação da CBS

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27 de jun.1 min de leitura

STJ limita acesso ao Perse por empresas do Simples Nacional e valida exigência do Cadastur

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25 de jun.1 min de leitura

MP nº 1.303/2025 e Decreto nº 12.499/2025: novas regras fiscais impactam aplicações financeiras, crédito e estruturas patrimoniais

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12 de jun.3 min de leitura

PGFN publica Edital que amplia transações tributárias com benefícios diferenciados

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3 de jun.3 min de leitura

Contribuinte tem Cinco anos para Compensar Créditos Tributários

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2 de jun.1 min de leitura

IOF: Alterações relevantes trazidas pelos Decretos do Governo Federal

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26 de mai.3 min de leitura

STJ reconhece tributação reduzida para transmissoras de energia no regime de lucro presumido

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22 de mai.1 min de leitura

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