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O "S" do ESG virou lei - O § 6º do art. 133 da lei das S.A. sob a ótica do compliance e do ESG.

há 2 dias5 min de leitura

CARF reconhece simulação em estrutura empresarial envolvendo empresa do Simples Nacional

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28 de ago.2 min de leitura

STJ admite exigência de contas mesmo antes do registro formal como sócio

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20 de ago.1 min de leitura

STF amplia alíquota zero de IBS e CBS para pessoas com TEA nível 1

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10 de ago.1 min de leitura

MP do Frete altera regras do transporte rodoviário de cargas e exige atenção das transportadoras

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16 de jul.5 min de leitura

Grupo de Estudos ZPB - Marco Legal dos Seguros

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22 de jun.3 min de leitura

STF libera processos sobre pejotização e muda gestão de ações trabalhistas

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19 de jun.2 min de leitura

INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #77

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12 de jun.1 min de leitura

ANPD abre canal de denúncias do ECA Digital e eleva a urgência de adequação das plataformas

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10 de jun.2 min de leitura

PGFN abre novo edital de transação para débitos inscritos em dívida ativa de até R$ 45 milhões

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8 de jun.4 min de leitura

STJ define que dívida de condomínio fica fora da recuperação judicial

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21 de mai.2 min de leitura

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19 de mai.3 min de leitura

STJ afasta retroatividade de separação de bens em união estável

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15 de mai.1 min de leitura

Airbnb em condomínio agora depende de aval de 2/3 dos moradores

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14 de mai.1 min de leitura

STJ endurece execução fiscal ao validar a “teimosinha”

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13 de mai.1 min de leitura

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