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Reforma Tributária e o Setor Imobiliário: O que Muda?

Reforma Tributária e o Setor Imobiliário: O que Muda?

Reforma Tributária e o Setor Imobiliário: O que Muda?

18 de mar. de 20251 min de leitura

STF afasta ISS em Industrialização por Encomenda e Estabelece Limite para Multa Moratória

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6 de mar. de 20251 min de leitura

PGFN formaliza exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS

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27 de fev. de 20251 min de leitura

TJ-SP afasta Bloqueio de Bens sem pedido de parte: violação princípios processuais

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21 de fev. de 20251 min de leitura

Decisão possibilita exclusão do PIS e da Cofins de própria base de cálculo de empresa

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31 de jan. de 20251 min de leitura

Decisão afasta incidência de Difal-ICMS em substituição tributária

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21 de jan. de 20251 min de leitura

Reforma Tributária: Sanção e Impactos da Regulamentação

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17 de jan. de 20254 min de leitura

PGFN Regulamenta Uso de Seguro Garantia em Débitos Tributários

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16 de jan. de 20251 min de leitura

Carf decide pela exclusão de Cobrança de IRPJ em caso de Reorganização Societária

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10 de jan. de 20251 min de leitura

Parecer da PGFN reconhece exclusão do ICMS-ST da base de cálculo PIS/Cofins

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7 de jan. de 20251 min de leitura

STJ reafirma ausência de responsabilidade de matriz por pagamento de acordo de ICMS de filial

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17 de dez. de 20241 min de leitura

3ª Fase do Programa Acordo Paulista possibilita regularização de dívidas de ICMS para empresas em re

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6 de nov. de 20241 min de leitura

Incide tributação sobre Taxa de Corretagem?

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3 de out. de 20241 min de leitura

Empresas deverão informar à Receita Federal sobre os Benefícios Fiscais

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19 de set. de 20241 min de leitura

PLP da Reforma Tributária aprovada na Câmara mantém imunidade do ITCMD às instituições do Terceiro S

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23 de jul. de 20241 min de leitura

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