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Newsletter Novembro 2024

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2 de dez. de 20241 min de leitura

Zanetti e Paes de Barros Advogados realiza Treinamento de LGPD

Zanetti e Paes de Barros Advogados realiza Treinamento de LGPD

Zanetti e Paes de Barros Advogados realiza Treinamento de LGPD

26 de nov. de 20241 min de leitura

TST afasta caracterização de fraude em doação de imóvel a herdeiros prévia à execução trabalhista

TST afasta caracterização de fraude em doação de imóvel a herdeiros prévia à execução trabalhista

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22 de nov. de 20241 min de leitura

INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #53

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21 de nov. de 20242 min de leitura

Comprovação de impenhorabilidade de propriedade é responsabilidade do devedor?

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19 de nov. de 20242 min de leitura

Decisão do TRF mantém benefícios do Perse: revogação é contrária a previsão do Código Tributário Nac

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Decisão do TRF mantém benefícios do Perse: revogação é contrária a previsão do Código Tributário Nac

18 de nov. de 20241 min de leitura

Editais PGFN possibilitam renegociação com desconto e parcelamento de débitos inscritos em dívida at

Editais PGFN possibilitam renegociação com desconto e parcelamento de débitos inscritos em dívida at

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13 de nov. de 20242 min de leitura

TJ/SP reconhece ilegitimidade de taxa de manutenção em loteamento

TJ/SP reconhece ilegitimidade de taxa de manutenção em loteamento

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12 de nov. de 20241 min de leitura

Ausência de registro em lote pode anular compra e venda de terreno?

Ausência de registro em lote pode anular compra e venda de terreno?

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11 de nov. de 20241 min de leitura

TST valida aplicação de correção monetária prevista no novo Código Civil para a Justiça Trabalhista

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TST valida aplicação de correção monetária prevista no novo Código Civil para a Justiça Trabalhista

8 de nov. de 20241 min de leitura

3ª Fase do Programa Acordo Paulista possibilita regularização de dívidas de ICMS para empresas em re

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6 de nov. de 20241 min de leitura

ZPB Advogados participa da Celebração de 30 anos da Montemorense

ZPB Advogados participa da Celebração de 30 anos da Montemorense

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5 de nov. de 20241 min de leitura

ZPB Advogados participa da Celebração de 30 anos da Montemorense

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5 de nov. de 20241 min de leitura

Newsletter Outubro 2024

Newsletter Outubro 2024

Newsletter Outubro 2024

1 de nov. de 20241 min de leitura

Grupo de Estudos ZPB | As Alterações do Código Civil e Encerramento Campanha Outubro Rosa

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31 de out. de 20241 min de leitura

Em casos de busca e apreensão de bens por alienação é obrigatória realização prévia de audiência de

Em casos de busca e apreensão de bens por alienação é obrigatória realização prévia de audiência de

Em casos de busca e apreensão de bens por alienação é obrigatória realização prévia de audiência de

30 de out. de 20241 min de leitura

Incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva é válido, decide TRT-2

Incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva é válido, decide TRT-2

Incorporação de descanso semanal remunerado por norma coletiva é válido, decide TRT-2

30 de out. de 20241 min de leitura

INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #52

INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #52

INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #52

28 de out. de 20242 min de leitura

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