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INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #66

INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #66

INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #66

24 de set. de 20251 min de leitura

CNPJ inapto significa fim da empresa e possibilidade de execução de sócios? Entenda decisão do STJ

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24 de set. de 20251 min de leitura

Grupo de Estudos ZPB | Direito das Startups

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19 de set. de 20251 min de leitura

STJ decide por dano moral presumido em caso de uso ilegal de dados pessoais

STJ decide por dano moral presumido em caso de uso ilegal de dados pessoais

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11 de set. de 20251 min de leitura

Acordo Paulista | Transação Tributária com descontos e parcelamentos

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9 de set. de 20252 min de leitura

STJ confirma liberdade do devedor para agrupar credores em recuperação extrajudicial

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5 de set. de 20251 min de leitura

Carf anula cobrança bilionária por suposto subfaturamento em operações entre empresas do mesmo grupo

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3 de set. de 20251 min de leitura

Autonomia patrimonial: TJ/SP afasta penhora de cotas em sociedade limitada unipessoal

Autonomia patrimonial: TJ/SP afasta penhora de cotas em sociedade limitada unipessoal

Autonomia patrimonial: TJ/SP afasta penhora de cotas em sociedade limitada unipessoal

2 de set. de 20251 min de leitura

O que muda a partir de janeiro de 2026

O que muda a partir de janeiro de 2026

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27 de ago. de 20251 min de leitura

São Paulo altera regras de ressarcimento do ICMS-ST

São Paulo altera regras de ressarcimento do ICMS-ST

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25 de ago. de 20251 min de leitura

Busca e apreensão: prazo de 5 dias para a quitação se inicia com a apreensão do bem, decide STJ

Busca e apreensão: prazo de 5 dias para a quitação se inicia com a apreensão do bem, decide STJ

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22 de ago. de 20251 min de leitura

Contrato atípico entre mãe e filha não configura doação, decide o STJ

Contrato atípico entre mãe e filha não configura doação, decide o STJ

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21 de ago. de 20251 min de leitura

Medida Provisória nº 1.309/2025: novas medidas emergenciais para apoio à exportação brasileira

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19 de ago. de 20252 min de leitura

STF forma maioria para limitação na inclusão de empresas do mesmo grupo em execuções trabalhistas

STF forma maioria para limitação na inclusão de empresas do mesmo grupo em execuções trabalhistas

STF forma maioria para limitação na inclusão de empresas do mesmo grupo em execuções trabalhistas

18 de ago. de 20251 min de leitura

STJ afasta necessidade de notificação prévia para venda de bem fiduciário

STJ afasta necessidade de notificação prévia para venda de bem fiduciário

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15 de ago. de 20251 min de leitura

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