Juiz do RJ afasta vínculo empregatício entre PJ e empresa

Recentemente, o magistrado da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro afastou o reconhecimento da relação de emprego de um diretor de revista, para declarar a validade do contrato de PJ firmado.

A empresa negava a existência de vínculo, sustentando que o diretor possuía uma carreira de sucesso e pretendia obter, através da ação, vantagens advindas de um vínculo empregatício que nunca existiu.

O juiz Paulo Cesar Moreira Santos Junior acolheu os argumentos da empresa, afirmando que por se tratar de trabalhador hipersuficiente (que possui alto grau de conhecimento e remuneração elevada), não é possível afirmar que o trabalhador foi ludibriado para a celebração do contrato.

Assim, não demonstrada nenhuma fraude ou vício de consentimento, não há que se falar na nulidade do contrato firmado entre as partes.

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