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Notificação de devedor fiduciário por e-mail tem validade?

Notificação de devedor fiduciário por e-mail tem validade?

Notificação de devedor fiduciário por e-mail tem validade?

20 de jun. de 20241 min de leitura

STF modula efeitos de contribuição constitucional do terço de férias: validade a partir de setembro

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19 de jun. de 20241 min de leitura

TST afasta obrigatoriedade de depósito de FGTS durante licença quando não há comprovação de nexo cau

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18 de jun. de 20241 min de leitura

Senado aprova PL que amplia direito de oposição de empregados à contribuição assistencial de sindica

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14 de jun. de 20241 min de leitura

MP que limitava compensação de créditos PIS/Cofins é devolvida pelo senado ao Governo Federal

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MP que limitava compensação de créditos PIS/Cofins é devolvida pelo senado ao Governo Federal

13 de jun. de 20241 min de leitura

O uso da “Teimosinha” em Execução Fiscal é ilegal?

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11 de jun. de 20241 min de leitura

Publicados dois novos editais de Transação Tributária

Publicados dois novos editais de Transação Tributária

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10 de jun. de 20241 min de leitura

É obrigatória a transferência de créditos de ICMS entre empresas de mesmo titular?

É obrigatória a transferência de créditos de ICMS entre empresas de mesmo titular?

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7 de jun. de 20241 min de leitura

INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #43

INFORMATIVO QUINZENAL | TRANSPORTE E LOGÍSTICA #43

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6 de jun. de 20243 min de leitura

STF decide que número de empregados não é critério para representatividade sindical

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6 de jun. de 20241 min de leitura

Nova MP restringe uso de créditos de PIS/Cofins

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5 de jun. de 20242 min de leitura

PL que possibilita despejo extrajudicial de inquilinos é aprovado na câmara dos deputados

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4 de jun. de 20241 min de leitura

Newsletter | Maio 2024

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29 de mai. de 20241 min de leitura

Decisão autoriza penhora de salário para pagamento de dívida condominial

Decisão autoriza penhora de salário para pagamento de dívida condominial

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28 de mai. de 20241 min de leitura

INFORMATIVO QUINZENAL TRANSPORTE E LOGÍSTICA #42

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24 de mai. de 20242 min de leitura

Senado aprova MP que impõe limites às compensações tributárias

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23 de mai. de 20241 min de leitura

Novo Perse é sancionado com alteração das empresas beneficiadas

Novo Perse é sancionado com alteração das empresas beneficiadas

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23 de mai. de 20242 min de leitura

Prazo para cadastro voluntário das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) se encerra neste

Prazo para cadastro voluntário das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) se encerra neste

Prazo para cadastro voluntário das empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) se encerra neste

21 de mai. de 20241 min de leitura

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